Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O Quiosque Europeu (quiosqueeuropeu.com) é um projeto da Better Skills (www.better-skills.com), que é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Para qualquer questão sobre privacidade, contacte geral@quiosqueeuropeu.com.

2. Que dados tratamos

Tratamos apenas os dados estritamente necessários:

• Newsletter: o endereço de email, a língua escolhida (português ou inglês), a data e hora do pedido, da confirmação e, se for o caso, do cancelamento, e a zona do site onde se inscreveu.
• Contacto por email: os dados que nos enviar quando escreve para o nosso endereço de contacto.
• Dados técnicos: o fornecedor de alojamento regista, por razões de segurança e funcionamento, dados como o endereço IP, o tipo de navegador e as páginas pedidas.

Não pedimos nome, morada, telefone ou dados de pagamento, e não tratamos categorias especiais de dados.

3. Finalidades e fundamentos

• Enviar a newsletter diária, com base no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), dado através da confirmação dupla: só começa a receber depois de confirmar o endereço na ligação enviada por email.
• Responder a mensagens que nos envie, com base no seu pedido e no nosso interesse legítimo em responder.
• Garantir a segurança e o bom funcionamento do site e prevenir abusos, com base no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Não usamos os seus dados para publicidade, não os vendemos nem os cedemos a terceiros para fins comerciais, e não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si.

4. Prazos de conservação

• Subscrições confirmadas: enquanto mantiver a subscrição.
• Pedidos de subscrição não confirmados: são apagados ao fim de 30 dias.
• Subscrições canceladas: o endereço é apagado ao fim de 30 dias após o cancelamento.
• Mensagens de contacto: pelo tempo necessário para responder e, no máximo, 12 meses.
• Registos técnicos do alojamento: pelo período definido pelo fornecedor, normalmente poucos dias.

5. Quem trata os dados por nossa conta

Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados apenas segundo as nossas instruções, ao abrigo de acordos de tratamento de dados:

• Envio de email (newsletter e mensagens de confirmação), com processamento na União Europeia.
• Base de dados onde ficam guardadas as subscrições, alojada na União Europeia.
• Alojamento e entrega do site, através de uma rede de distribuição global.

Alguns destes prestadores são empresas com sede nos Estados Unidos. Quando há transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, esta é feita com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

6. Cookies e armazenamento no navegador

O Quiosque Europeu não usa cookies de publicidade nem de rastreio, e não partilha a sua navegação com redes de anúncios.

Para funcionalidades que escolhe usar, o site guarda informação apenas no seu próprio navegador: os jornais marcados em «Os meus jornais», os países escolhidos no filtro e, se instalar a aplicação, uma cópia das últimas páginas visitadas para leitura sem rede. Esta informação não é enviada para nós e pode apagá-la a qualquer momento nas definições do navegador.

7. Conteúdos de terceiros

As imagens das primeiras páginas são carregadas diretamente a partir das fontes onde estão publicadas. Ao ver uma capa, o seu navegador liga-se a esses sites, que podem registar o seu endereço IP de acordo com as respetivas políticas. As ligações para sites de jornais levam-no para sites de terceiros, com as suas próprias políticas de privacidade.

8. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento:

• aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• pedir a correção de dados inexatos;
• pedir o apagamento dos seus dados;
• opor-se ao tratamento ou pedir a sua limitação;
• pedir a portabilidade dos dados;
• retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento feito antes.

Para cancelar a newsletter basta usar a ligação «Cancelar subscrição» que existe em todos os emails. Para os restantes pedidos, escreva para geral@quiosqueeuropeu.com. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo ligações cifradas (HTTPS), acesso restrito à base de dados e ligações de confirmação e cancelamento únicas e aleatórias.

10. Menores

O Quiosque Europeu não se destina a menores de 16 anos e não recolhe intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de uma inscrição feita por um menor, contacte-nos para a apagarmos.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está indicada no topo. Se as alterações forem relevantes para os subscritores, avisamos por email.